IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904540502 (NEO.G CONSTRUÇÕES), Processo 905309855 (NEO CONSTRUTORA E INCORPORADORA) e Processo 826696341 (NEO TÉCNICA ENGENHARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de nº 906000424, marca ?NEO URBANISMO?, ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal.
RPI 2458
14/02/2018