IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 904828476 e 907708684. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825848520 (NA ATIVA), Processo 826649033 (ACTIVA), Processo 901839000 (ACTIVA TRAINING CENTER), Processo 906739349 (ACTIVA ACADEMIA DE GINÁSTICA), Processo 814098142 (ACTIVA) e Processo 901847534 (ACTIVA ACADEMIA DE GINÁSTICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2456
30/01/2018