IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2855
23/09/2025
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Dado oficial do INPI
OBA OBA
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito18/06/14
- Publicação22/07/14
- Exame
- Deferimento01/11/16
- Concessão11/04/17
- Extinto23/09/25
Registro concedido em 11/04/2017 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 23/09/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
8
Atualização mais recente
23/09/2025
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
16
Data de depósito
18/06/2014
Data de registro
11/04/2017
Data de expiração
11/04/2027
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Produto
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SC, BR
Titulares e representantes
Titulares
PONTO SUL INTERNATIONAL BUSINESS LTDA
Representantes
Santa Cruz Marcas & PatentesVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 16
Códigos Vienna
27.5.129.1.3
Produtos e serviços
Classe 16
AquarelasBlocos de notas [cadernos]Blocos para desenhoCanetasCanetas [material de escritório]Canetas para desenhoCanetas-tinteiroCola para papelaria ou para uso domésticoColas para escritório ou uso domésticoCompassos para desenharDesenhar (Artigos para -)Estojos para canetasGrampeadores [material de escritório]Grampos para papelLápisLapiseirasPastas [papelaria]Pastas de arquivoPastas para papéisRéguas para desenharAgendaCaderno escolarCaneta com multi-uso [p.e. caneta-relógio, caneta-lanterna]Caneta comum ou de precisão para desenho técnicoCarga para canetaGrafite [lápis para desenho]Grampeador [material de escritório]
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230217944 (12/05/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: OBA PAPELARIA LTDA Procurador: MÁRIO DE ALMEIDA E ANTONINI PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.
RPI 2843
01/07/2025
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850230344181 (24/07/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: PONTO SUL INTERNATIONAL BUSINESS LTDA Procurador: Sandro Conrado da Silva Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro, inclusive no que tange à reivindicação de cores. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). Certifique-se de que as novas evidências demonstrem o uso da marca para todos os itens de especificação constantes do registro, sob pena de caducidade parcial para os itens sem comprovação. As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pelas razões a seguir: as embalagens não estão datadas, ou estão ilegíveis; apresentam sinal misto com alteração do caráter distintivo original no que tange à reivindicação de cor (azul, em vez de verde); e representam apenas uma categoria dentre muitos itens de especificação protegidos pelo registro (somente canetas). As notas fiscais não demonstram o uso do sinal misto sob investigação, e também tratam apenas de "canetas".
RPI 2829
25/03/2025
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230217944 (12/05/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: OBA PAPELARIA LTDA Procurador: MÁRIO DE ALMEIDA E ANTONINI PROPRIEDADE INTELECTUAL
RPI 2735
06/06/2023
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2414
11/04/2017
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850160274006 (06/12/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: Ponto Sul International Business Ltda Procurador: Sandro Conrado da Silva
RPI 2401
10/01/2017
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2391
01/11/2016
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2272
22/07/2014
PONTO SUL INTERNATIONAL BUSINESS LTDA também protege tecnologia e design no INPI
5 desenhos industriais no mesmo titular.
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