SORVEPAN

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850220412937 (15/09/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SORVEPAN COMERCIO IMPORTACAO EXP E REPRESENTACAO EIRELI - ME Procurador: Joaquim Calheiros de Morais Detalhes do despacho:Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura, em grau de recurso. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.

IPAS370

Recurso provido (outros)

Protocolo: 850240136002 (22/03/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: SORVEPAN COMERCIO IMPORTACAO EXP E REPRESENTACAO EIRELI - ME Procurador: Joaquim Calheiros de Morais Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Devolução dos autos para a primeira instância. Prosseguimento no exame de mérito da caducidade.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240136002 (22/03/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: SORVEPAN COMERCIO IMPORTACAO EXP E REPRESENTACAO EIRELI - ME Procurador: Joaquim Calheiros de Morais Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850220412937 (15/09/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SORVEPAN COMERCIO IMPORTACAO EXP E REPRESENTACAO EIRELI - ME Procurador: Joaquim Calheiros de Morais Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850220412937 (15/09/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SORVEPAN COMERCIO IMPORTACAO EXP E REPRESENTACAO EIRELI - ME Procurador: Joaquim Calheiros de Morais

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850170180965 (28/07/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): SORVEPAN COMERCIO IMPORTACAO EXP E REPRESENTACAO EIRELI - ME Procurador: Joaquim Calheiros de Morais

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850170180965 (28/07/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: SORVEPAN COMERCIO IMPORTACAO EXP E REPRESENTACAO EIRELI - ME Procurador: Joaquim Calheiros de Morais

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)