IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 200045709 (AMIANTO CRISOTILA MINAÇU SAMA SM), Processo 821514458 (AMIANTO CRISOTILA MINAÇU SAMA SM), Processo 821230034 (SAMA TOOLS), Processo 828789932 (SAMA MINERAÇÕES ASSOCIADAS), Processo 821514440 (AMIANTO CRISOTILA MINAÇU SAMA SM), Processo 828789940 (SAMA MINERAÇÕES ASSOCIADAS), Processo 819406813 (SAMA) e Processo 828789959 (SAMA MINERAÇÕES ASSOCIADAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2456
30/01/2018