IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 780145020 (QUIKSILVER), Processo 812379942 (QUIKSILVER), Processo 811482731 (QUIKSILVER), Processo 822069296 (QUIKSILVER ROXY), Processo 825810906 (QUIKSILVER), Processo 826997155 (QUIKSILVER) e Processo 006964389 (QUIKSILVER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2456
30/01/2018