IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2881
24/03/2026
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Dado oficial do INPI
BURGUESINHA BELEZA & REQUINTE
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito24/05/14
- Publicação08/07/14
- Exame
- Deferimento17/03/26
- Concessão17/01/17
- Extinto24/03/26
Registro concedido em 17/01/2017 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 24/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
12
Atualização mais recente
24/03/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
35
Data de depósito
24/05/2014
Data de registro
17/01/2017
Data de expiração
17/01/2027
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
MG, BR
Titulares e representantes
Titulares
DAYANE CRISTINA PETROLINI GOMES MODAS ME
Representantes
O. V. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 35
Códigos Vienna
24.11.1827.5.1027.5.127.5.8
Produtos e serviços
Classe 35
Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheriaComércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuárioComércio (através de qualquer meio) de bijuteriaComércio (através de qualquer meio) de cosméticosComércio (através de qualquer meio) de loções para os cabelosComércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumariaComércio (através de qualquer meio) de roupas
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
12 publicações encontradas
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850240322167 (28/06/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: BURGUESINHA BRECHÓ CHIC LTDA Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda
RPI 2880
17/03/2026
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850240322167 (28/06/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: BURGUESINHA BRECHÓ CHIC LTDA Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE.
RPI 2833
24/04/2025
IPAS271
Indeferimento da petição
Protocolo: 850230289119 (22/06/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BURGUESINHA BRECHO CHIC LTDA - ME Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de imagens de fotografias e postagens em redes sociais, com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidas, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar itens compreendidos na especificação do registro caducando.
RPI 2790
25/06/2024
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850230446027 (15/09/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: DAYANE CRISTINA PETROLINI GOMES MODAS ME Procurador: Otávio de Sousa Viana Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Certifique-se que as novas evidências estabeleçam relação clara entre o sinal e os itens de especificação nele protegidos. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação que cumprem todos os requisitos foram consideradas insuficientes em número em função da natureza do negócio ou especificação. Cumpra de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022.
RPI 2773
27/02/2024
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850230472684 (29/09/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: BURGUESINHA BRECHO CHIC LTDA - ME Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de tréplica não admitida por falta de previsão legal.
RPI 2761
05/12/2023
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230289119 (22/06/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BURGUESINHA BRECHO CHIC LTDA - ME Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda
RPI 2741
18/07/2023
IPAS579
Emissão de segunda via de certificado de registro
Protocolo: 800230149111 (18/04/2023) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: DAYANE CRISTINA PETROLINI GOMES MODAS ME Procurador: Otávio de Sousa Viana
RPI 2732
16/05/2023
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850230128810 (22/03/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: DAYANE CRISTINA PETROLINI GOMES MODAS ME Procurador: Otávio de Sousa Viana Cedente: Shayla comercio de bijuterias ltda-me [BR] Cessionário: DAYANE CRISTINA PETROLINI GOMES MODAS ME
RPI 2728
18/04/2023
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2402
17/01/2017
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2390
25/10/2016
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2270
08/07/2014
Proteção contínua da sua marca
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