IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 200025007 (FORMULA ACADEMIA), Processo 825583853 (F FÓRMULA ACADEMIA), Processo 903247143 (F FORMULA), Processo 827196962 (F FÓRMULA), Processo 825583861 (F FÓRMULA ACADEMIA) e Processo 904645630 (Fórmula do Corpo). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2456
30/01/2018