IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: No. 901200662 (PLANETA JEANS CORPORATION), No. 902628763 (PLANETA JEANS),No. 826802567 (PLANET FITNESS BRAZIL) e No. 907694551 (PLANETSHIRTS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901705357 (PLANETA UNIFORMES), Processo 822885557 (PLANETA JEANS), Processo 900291761 (PLANET DENIM), Processo 901616788 (PLANET WEAR), Processo 903066203 (PLANET SHOPPING), Processo 904457885 (PLANETA TÊXTIL) e Processo 904126595 (PLANET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2390
25/10/2016