Pensadores da Liberdade

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819387983 (OS PENSADORES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850160278636 (12/12/2016) Petição (tipo): Cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro (338.1) Titular(es): INSTITUTO PALAVRA ABERTA Procurador: André Marsiglia Santos Detalhes do despacho:Tendo em vista ausência de resposta à exigência formulada para complementação do pagamento da retribuição referente ao serviço de "Cumprimento de exigência" (código 340). Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850160278636 (12/12/2016) Petição (tipo): Cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro (338.1) Titular(es): INSTITUTO PALAVRA ABERTA Procurador: André Marsiglia Santos Detalhes do despacho:Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de cumprimento de exigência decorrente do formal (isenta de pagamento) quando o requerente cumpria exigência referente ao exame de mérito do pedido de registro (que exige recolhimento de retribuição). Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Cumprimento de exigência (serviço 340). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382 - isento), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Reapresente PROCURAÇÃO contendo poderes para ratificar os atos já praticados, tendo em vista que o documento denominado 'procuração', que foi anexado à petição inicial, na verdade contém a reprodução de uma imagem e não o instrumento de mandato mencionado.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 18140011864 (24/06/2014) Petição (tipo): Cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro (338.1) Requerente: INSTITUTO PALAVRA ABERTA Detalhes do despacho:Decisão que não conheceu a petição por estar fora do prazo, publicada na RPI 2270 de 08/07/2014, para reexame da matéria.

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Decisão que considerou o pedido inexistente por falta de cumprimento da exigência de pagamento, publicada na RPI 2273 de 29/07/2014, tendo em vista erro material.

IPAS033

Decisão de considerar pedido inexistente por exigência de pagamento não respondida

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 18140011864 (24/06/2014) Petição (tipo): Cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro (338.1) Requerente: INSTITUTO PALAVRA ABERTA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS395

Exigência de pagamento

Detalhes do despacho: Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência (consulte tabela de retribuição no portal do INPI). Siga instruções do manual do usuário para efetuar complementação (Capítulo 11) e cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338), apresentando o comprovante de pagamento complementar.