IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817072390 (A ALTERNATIVA), Processo 902463080 (ALTERNATIVO AUTO POSTO) e Processo 907425224 (ALTERNATIVA AMBIENTAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a existência dos pedidos 825760771, 825887313, 825845939, 825845939, 827326319, 902269798, 904796647, 907123899, 907382800, anteriores e igualmente colidentes.
RPI 2388
11/10/2016