IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 827590601 (?DOUX?), 828035016 (?MULTI FUNCIONAL DOUX CLAIR?), 903314797 (?DUX?), 905977343 (?DUX COSMÉTICOS?), 907074154 (?DUX HAIRCONCEPT?). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824555368 (DOUX CARE), Processo 825735459 (DOUXNOIR), Processo 826400590 (DOUX CLAIR), Processo 902328700 (DUC), Processo 828408238 (DOUX), Processo 900309938 (GHALA DOUX cosméticos), Processo 816182337 (ULTRA DOUX LABORATOIRES GARNIER PARIS), Processo 829664084 (DUCK AND COVER), Processo 904511197 (D DOUX) e Processo 901010502 (L'DOUX BEAUTÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2455
23/01/2018