IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900997095 (HOLLISTER), Processo 829741364 (s.Oliver), Processo 901046132 (S.OLIVER), Processo 904730700 (OLIVER.JR), Processo 829569278 (OLIVER PEOPLES), Processo 829883789 (QS by s.OLIVER) e Processo 830891730 (HOLLISTER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2455
23/01/2018