IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900062894 (CREME DE ARNICA HERTZ), Processo 900063599 (LOÇÃO DE ARNICA HERTZ), Processo 824265130 (HERTZ COSMÉTICA), Processo 900062940 (CREME DE ARNICA HERTZ), Processo 900063068 (LOÇÃO DE ARNICA HERTZ), Processo 900063572 (CREME DE ARNICA HERTZ), Processo 828553688 (CREME DE ARNICA HERTZ) e Processo 007230672 (HERTZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2454
16/01/2018