DripSan

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850200041615 (10/02/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PLANT DEFENDER TECNOLOGIA AGRÍCOLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda

IPAS639

Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

Protocolo: 301200002585 (26/05/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Registro válido. Ação Ordinária n° 5001956-08.2019.4.03.6134? 1ª VF/AMERICANA-SP. Trânsito em julgado de sentença de extinção do processo, proferida nos seguintes termos: "Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO , nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Revogo a r. decisão liminar proferida pelo Juízo Estadual no id. 21065008, págs. 24/25". Processo INPI nº 52402.010143/2019-19

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260082187 (24/02/2026) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: VALETT GROW ESPECIALIDADES AGRÍCOLAS LTDA. Procurador: Clarke, Modet Propriedade Intelectual Ltda. Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301200002585 (26/05/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências: Ação Ordinária n° 5001956-08.2019.4.03.6134? 1ª VF/AMERICANAProcesso INPI n° 52402.010143/2019-19Anotação de sentença não transitada em julgado:"Durante o tramitar do feito, contudo, conquanto em um primeiro momento o INPI tivesse semanifestado no sentido de que a requerida não possuiria o direito ao registro, supervenientemente, comesteio em entendimento diverso, deferiu o pedido de registro desta.Por essa razão, a requerida argumenta que, como não havia sido formulado pedido de nulidade doregistro, à vista da impossibilidade de sentença extra petita, o processo deve ser extinto sem a resolução domérito.De fato, o pedido formulado ? em relação ao qual foi parcialmente antecipado os efeitos da tutela ?foi para que a requerida abstivesse de usar a marca. Ocorre que o INPI, dentro de suas atribuições típicas,deferiu o registro da marca ?Dripsan? em favor da ?Vallet Grow?. Nesse passo, a análise feita pelo INPIimplica que a relação litigiosa agora abranja também a análise das conclusões do INPI, incluindo, assim,a aferição dos requisitos legais para o registro da marca, o que não é objeto da demanda.Depreende-se, pois, que, com a prolação da decisão administrativa quanto ao registro da marca, ointeresse de agir (referente ao uso dessa marca) não mais remanesce.Os pedidos feitos na reconvenção, do mesmo modo, diante da decisão favorável do INPI em favorda ?Vallet Grow?, também perderam seu objeto.E por conseguinte, considerando a perda do objeto e à luz das presunções de legitimidade everacidade que são atributos dos atos administrativos, deve ser revogada a r. decisão proferida pelo JuízoEstadual no id. 21065008, págs. 24/25.Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO , nos termos do artigo485, inciso VI, do Código de Processo Civil.Revogo a r. decisão liminar proferida pelo Juízo Estadual no id. 21065008, págs. 24/25. "

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850200041615 (10/02/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PLANT DEFENDER TECNOLOGIA AGRÍCOLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Sobrestadores:Petição 301200002585 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 907612903 (DripSan)

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200195501 (06/07/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: VALETT GROW INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. Detalhes do despacho:Nome/endereço alterados.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850200122629 (05/05/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular(es): VALETT GROW PRODUTOS AGRICOLAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Detalhes do despacho:Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico, em inobservância ao disposto na Resolução nº 26/2013, art. 5º: ?O envio dos formulários eletrônicos do módulo e-MARCAS está condicionado ao prévio pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU - COBRANÇA) relativa à retribuição correspondente ao serviço solicitado, exceto no caso de serviço isento do pagamento de retribuição.". Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850200041615 (10/02/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): PLANT DEFENDER TECNOLOGIA AGRÍCOLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 907673449 (DRIPSAN), Processo 907673520 (DRIPSAN) e Processo 908115440 (DRIPSAN)

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150213263 (21/09/2015) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: VALETT GROW PRODUTOS AGRICOLAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Procurador: Fabrize Machado Pereira da Cruz Detalhes do despacho:Nome e sede alterados.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170201871 (18/08/2017) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: VALETT GROW PRODUTOS AGRICOLAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Procurador: Fabrize Machado Pereira da Cruz Detalhes do despacho:Nomeado procurador Fabrize Machado Pereira da Cruz com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS423

Notificação de oposição

850140164833 de 18/08/2014

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Registro válido. Ação Ordinária n° 5001956-08.2019.4.03.6134? 1ª VF/AMERICANA-SP. Trânsito em julgado de sentença de extinção do processo, proferida nos seguintes termos: "Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO , nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Revogo a r. decisão liminar proferida pelo Juízo Estadual no id. 21065008, págs. 24/25". Processo INPI nº 52402.010143/2019-19