IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816383871 (COLOR TOUCH), Processo 760343233 (TOUCH OF COLOR), Processo 822802210 (COLOR TOUCH SUNLIGHTS) e Processo 827739400 (INFINITY HAIR & DESIGN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a existência dos pedidos 903202255 e 831235551, anteriores e igualmente colidentes.
RPI 2386
27/09/2016