IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827424981 (SORRIDENT'S ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA), Processo 827512538 (SORRIDENT'S ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA), Processo 829226192 (SORRIDENT'S FRANCHISING), Processo 829226273 (SORRIDENT'S FRANQUIA), Processo 903307375 (SORRIDENTS CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS), Processo 827512520 (SORRIDENT'S ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA), Processo 827288751 (SORRIDENT'S ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA), Processo 827334087 (SORRIDENT'S ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA), Processo 825367646 (SORRIDENT'S ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA), Processo 827288760 (SORRIDENT'S ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA) e Processo 827334028 (SORRIDENT'S ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de Nº 828580600 e 906563860, ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.
RPI 2454
16/01/2018