03/03/2026
RPI 2878
Extinção de registro pela caducidade
IPAS304
Brasil907576788
N. O. (pessoa física)
Registro concedido em 02/07/2019 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 03/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
10 publicações encontradas
03/03/2026
RPI 2878
IPAS304
02/12/2025
RPI 2865
IPAS669
Protocolo: 850250052180 (03/02/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: DK ARMARINHOS LTDA Procurador: SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
10/06/2025
RPI 2840
IPAS338
Protocolo: 850250052180 (03/02/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: DK ARMARINHOS LTDA Procurador: SPI - Marcas e Patentes S/C Ltda.
09/06/2020
RPI 2579
IPAS428
Protocolo: 850190339673 (14/10/2019) Petição (tipo): Devolução de prazo por falha do INPI [em petição] (342.4) Titular(es): NILTON CASSIO LOPES DE OLIVEIRA - ME Procurador: HÉBER FERNANDES DOURADO Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou
05/11/2019
RPI 2548
IPAS270
Protocolo: 850190294790 (10/09/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: HÉBER FERNANDES DOURADO Cessionário: NILTON CASSIO LOPES DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Petição reexaminada em retificação ao despacho publicado na RPI 2544 em 08/10/2019, para correção do nome do titular.
08/10/2019
RPI 2544
IPAS270
Protocolo: 850190294790 (10/09/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: HÉBER FERNANDES DOURADO Cessionário: NILTON CASSIO LOPES DE OLIVEIRA - ME
02/07/2019
RPI 2530
IPAS158
09/04/2019
RPI 2518
IPAS029
04/10/2016
RPI 2387
17/06/2014
RPI 2267
IPAS009
Outras marcas de N. O. (pessoa física)