Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido indeferido em definitivo em 30/01/2018. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 28/05/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 41
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
5 publicações encontradas
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850180087101 (29/03/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MEGAFONE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME. Procurador: MARGARETE RODRIGUES
RPI 2525
28/05/2019
Notificação de recurso
Protocolo: 850180087101 (29/03/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: MEGAFONE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME. Procurador: MARGARETE RODRIGUES Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
RPI 2468
24/04/2018
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo descritivo diretamente relacionado a um dos serviços assinalados, em tipologia banal e acompanhado de elemento figurativo igualmente comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902213377 (MINISTÉRIO MEGAFONE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Dado andamento ao exame do presente pedido em vista da comprovação do direito de precedência ao registro pela requerente, nos autos da oposição interposta contra o pedido nº907172156, nos termos do § 1º do art. 129 da LPI.
RPI 2456
30/01/2018
Notificação de oposição
850140164931 de 18/08/2014
RPI 2298
21/01/2015
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2267
17/06/2014
Outras marcas de MEGAFONE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA -ME
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