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CAFÉ LAVOURA MINEIRA

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

CAFÉ LAVOURA MINEIRA

ST13

BR500000907568823

Classe

35

Pedido

907568823

Registro

907568823

Andamento no INPI

  1. Depósito14/04/14
  2. Publicação17/06/14
  3. Exame
  4. Deferimento27/09/16
  5. Concessão20/12/16
  6. Vigente20/12/26

Registro concedido em 20/12/2016 e em vigor até 20/12/2026, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:20/12/2026

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Última movimentação publicada pelo INPI: 04/04/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

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Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

6

Atualização mais recente

04/04/2023

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

35

Data de depósito

14/04/2014

Data de registro

20/12/2016

Data de expiração

20/12/2026

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

MG, BR

Titulares e representantes

Titulares

Cibele Mariana Silva Bertoldo

Representantes

C. A. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 35

Códigos Vienna

27.5.124.9.59.1.255.7.16.19.9

Produtos e serviços

Classe 35

Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Informação em]Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Consultoria em]Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Assessoria em]Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentíciosComércio (através de qualquer meio) de bebidas não-alcoólicas - [Informação em]Comércio (através de qualquer meio) de bebidas não-alcoólicas - [Consultoria em]Comércio (através de qualquer meio) de bebidas não-alcoólicas - [Assessoria em]Comércio (através de qualquer meio) de bebidas não-alcoólicas

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

6 publicações encontradas

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850230114634 (14/03/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ROLEX S.A. (CH) Procurador: Custodio de Almeida & Cia.

RPI 2726

04/04/2023

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850220055404 (09/02/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ROLEX SA Procurador: Custodio de Almeida & Cia. Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996):"Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]".A requerente justifica seu legítimo interesse baseado em pedido de registro de alto renome.O conjunto da marca apontada pela peticionária e o conjunto da marca caducanda são totalmente distintos. O Manual de Marcas item 6.5.1 Legítimo interesse disciplina que: O REQUERENTE DO PROCEDIMENTO DE CADUCIDADE DEVE JUSTIFICAR O SEU LEGÍTIMO INTERESSE, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...)Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? Registro ou pedido de registro de marca idêntica ou semelhante para assinalar produtos idênticos, semelhantes ou afins; ? Registro ou pedido de registro de indicação geográfica, marca de alto renome ou desenho industrial reproduzido pela marca caducanda; ? Direito de personalidade; ? Direitos autorais; ? Outros direitos que caracterizem o interesse ou a atuação do requerente em segmento mercadológico idêntico ou afim aos produtos e serviços assinalados pela marca caducandaNão consideramos que o direito apontado pela requerente confira o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro da marca em tela.Pelo exposto somos pelo indeferimento da petição por falta de legítimo interesse.

RPI 2722

07/03/2023

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850220055404 (09/02/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ROLEX SA Procurador: Custodio de Almeida & Cia.

RPI 2669

03/03/2022

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2398

20/12/2016

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2386

27/09/2016

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2267

17/06/2014

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