IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902930931 (MARIANA CURY), Processo 812717406 (MARIANNA LORENZZO), Processo 902861387 (MARIANA LIMA), Processo 902703200 (MARIANA MARTINS), Processo 900506792 (MARIANA FERRO) e Processo 906224357 (MARIANA M). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação do(s) pedido(s) de registro anteriores de nº (s) 907279732 E 905337719 ainda não registrados, porém igualmente colidentes com o presente sinal.
RPI 2386
27/09/2016