IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2873
27/01/2026
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 16/04/2019 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 27/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Zancaner Costa, Bastos e Spiewak Sociedade de Advogados
11451987000187
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 41
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
16 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2873
27/01/2026
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850250014159 (11/01/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: DC COMICS Procurador: EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2861
04/11/2025
Notificação de caducidade
Protocolo: 850250014159 (11/01/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: DC COMICS Procurador: EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO
RPI 2831
08/04/2025
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850190202374 (28/06/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: DC COMICS Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS
RPI 2733
23/05/2023
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850190364042 (01/11/2019) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: SARAIVA GESTÃO DE MARCAS S.A. Procurador: SPIEWAK, CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) e a mudança na Tabela de Retribuição do INPI em 02/10/2019, deve o interessado complementar no valor total de R$ 140,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382).
RPI 2701
11/10/2022
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850190305185 (18/09/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: KASZNAR, LEONARDOS ADVOGADOS Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados
RPI 2562
11/02/2020
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850190335312 (09/10/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: KASZNAR, LEONARDOS ADVOGADOS Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados
RPI 2549
12/11/2019
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850190202374 (28/06/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): DC COMICS Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS
RPI 2539
03/09/2019
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850190140952 (09/05/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS
RPI 2525
28/05/2019
Concessão de registro
RPI 2519
16/04/2019
Deferimento da petição
Protocolo: 850180026348 (31/01/2018) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: SARAIVA GESTÃO DE MARCAS S.A. Procurador: Zancaner Costa, Bastos e Spiewak Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Destituído o procurador Kasznar, Leonardos Advogados e nomeado novo representante Zancaner Costa, Bastos e Spiewak Sociedade de Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
RPI 2459
20/02/2018
Deferimento do pedido
RPI 2453
09/01/2018
Deferimento da petição
Protocolo: 850150293130 (23/12/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados Cessionário: SARAIVA GESTÃO DE MARCAS S.A.
RPI 2369
31/05/2016
Sobrestamento do exame de mérito (em petição)
Protocolo: 850150293130 (23/12/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SARAIVA GESTÃO DE MARCAS S.A. Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados Detalhes do despacho:Petição (WB) 850150293128 de 23/12/2015 até a decisão final do exame do pedido de registro.
RPI 2360
29/03/2016
Notificação de oposição
850140158620 de 11/08/2014
RPI 2297
13/01/2015
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2266
10/06/2014
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