IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814341543 (ALVORADA), Processo 819701904 (HA HOSPITAL ALVORADA), Processo 823775224 (HORTO ALVORADA DA BARRA), Processo 825953383 (FAZENDA ALVORADA RUBÉNS LOBATO DE LIMA) e Processo 824573978 (VETERINÁRIA ALVORADA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2454
16/01/2018