IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2862
11/11/2025
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 16/04/2019 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 11/11/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
J. L. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
17 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2862
11/11/2025
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850240226038 (10/05/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: AVON PRODUCTS, INC. Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2850
19/08/2025
Notificação de caducidade
Protocolo: 850240226038 (10/05/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: AVON PRODUCTS, INC. Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA
RPI 2786
28/05/2024
Deferimento da petição
Protocolo: 850230186715 (24/04/2023) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: FENIX COMÉRCIO DE MODA LTDA Procurador: Josyane Souza Almeida Liu Detalhes do despacho:Destituído o procurador WILSON SILVEIRA e nomeado novo representante Josyane Souza Almeida Liu com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
RPI 2732
16/05/2023
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850230000808 (02/01/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: AVON PRODUCTS, INC. Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA
RPI 2715
17/01/2023
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850190341148 (14/10/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: AVON PRODUCTS, INC. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)
RPI 2709
06/12/2022
Deferimento da petição
Protocolo: 850220080461 (23/02/2022) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: FENIX COMÉRCIO DE MODA LTDA Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.
RPI 2673
29/03/2022
Deferimento da petição
Protocolo: 850200031202 (31/01/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: FENIX COMÉRCIO DE MODA EIRELI Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho:Nome e sede alterados.
RPI 2565
03/03/2020
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850190341148 (14/10/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): AVON PRODUCTS, INC. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)
RPI 2552
03/12/2019
Concessão de registro
RPI 2519
16/04/2019
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850180011695 (16/01/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: AVON PRODUCTS, INC. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)
RPI 2457
06/02/2018
Deferimento da petição
Protocolo: 850150167061 (29/07/2015) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: FENIX COMÉRCIO DE MODA LTDA - EPP Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.
RPI 2455
23/01/2018
Deferimento do pedido
RPI 2453
09/01/2018
Deferimento da petição
Protocolo: 850140228186 (29/10/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: WILSON SILVEIRA Cessionário: BAK PAK COMÉRCIO DE BOLSAS LTDA - EPP
RPI 2384
13/09/2016
Deferimento da petição
Protocolo: 850140197785 (24/09/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: COMÉRCIO NOVA RIO ACESSÓRIOS DE BOLSAS LTDA EPP. Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.
RPI 2381
23/08/2016
Notificação de oposição
850140159075 de 11/08/2014
RPI 2296
06/01/2015
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2266
10/06/2014
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