IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900679573 (MACAÉ POWER CENTER), Processo 900679581 (CAMPOS POWER CENTER), Processo 820997161 (ALVORADA), Processo 900679590 (SÃO PAULO POWER CENTER) e Processo 900679603 (RIO DE JANEIRO POWER CENTER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2453
09/01/2018