IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2769
30/01/2024
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 13/12/2016 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 30/01/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
A. A. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2769
30/01/2024
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850220235833 (03/06/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: EDSON LEANDRO VELHO DE LIZ Procurador: ARTHUR WILLIAN RAMOS DA SILVA Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;
RPI 2755
24/10/2023
Anulação de despacho (em petição)
Protocolo: 850220235833 (03/06/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: EDSON LEANDRO VELHO DE LIZ Procurador: ARTHUR WILLIAN RAMOS DA SILVA Detalhes do despacho:Anulada decisão de deferimento da petição de caducidade publicada na RPI 2738 de 27/06/2023 por erro formal.
RPI 2740
11/07/2023
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850220406392 (12/09/2022) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: LOPES E FREITAS COMERCIO LTDA Procurador: VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação que cumprem todos os requisitos foram consideradas insuficientes em número um função da natureza do negócio ou especificação. Cumpra de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022.
RPI 2738
27/06/2023
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850220235833 (03/06/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: EDSON LEANDRO VELHO DE LIZ Procurador: ARTHUR WILLIAN RAMOS DA SILVA Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
RPI 2738
27/06/2023
Notificação de caducidade
Protocolo: 850220235833 (03/06/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: EDSON LEANDRO VELHO DE LIZ Procurador: ARTHUR WILLIAN RAMOS DA SILVA
RPI 2688
12/07/2022
Concessão de registro
RPI 2397
13/12/2016
Deferimento do pedido
RPI 2385
20/09/2016
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2266
10/06/2014
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