IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903507684 (NETO E DIEGO), Processo 903784904 (VICTOR & NETO), Processo 904880877 (BENJAMIM NETO), Processo 827717016 (JOÃO NETO & FREDERICO), Processo 905173708 (RUI NETO & MANUTTI), Processo 827336284 (NETO TRINDADE E O BANDO DA LUA) e Processo 906077826 ( LUXURIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2454
16/01/2018