IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811395375 (NATU'S), Processo 811403610 (NATU'S), Processo 822262550 (NATU PHAR), Processo 900162848 (NATU PET PREMIUM), Processo 903783584 (NATU PURA), Processo 907307221 (NATU CHARM), Processo 811395383 (NATU'S) e Processo 902442546 (NATU LIFE COSMÉTICOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2453
09/01/2018