IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828479461 (VIVER EM EQUILÍBRIO ESPORTES), Processo 822242508 (EQUILIBRIOS), Processo 828461554 (TAEQ VIDA EM EQUILÍBRIO ESPORTE), Processo 828533644 (VIVER EM EQUILÍBRIO ESPORTE) e Processo 906140633 (EC BY EQUILÍBRIO CONSTANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2467
17/04/2018