IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2784
14/05/2024
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 11/10/2016 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 14/05/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
C. J. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 37
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
7 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2784
14/05/2024
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850220340387 (04/08/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ENOQUE SALUSTIANO DA SILVA 49417479415 Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;
RPI 2772
20/02/2024
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850220475723 (24/10/2022) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: ENOCH CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Procurador: KARINA VASSIMON Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação que cumprem todos os requisitos foram consideradas insuficientes em número em função da natureza do negócio ou especificação. Cumpra de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022.
RPI 2758
14/11/2023
Notificação de caducidade
Protocolo: 850220340387 (04/08/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ENOQUE SALUSTIANO DA SILVA 49417479415 Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA
RPI 2694
23/08/2022
Concessão de registro
RPI 2388
11/10/2016
Deferimento do pedido
RPI 2384
13/09/2016
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2266
10/06/2014
Outras marcas de ENOCH CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
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