ROMANA LIMA MODA FEMININA

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850180115851 (26/04/2018) Petição (tipo): Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1) Titular(es): ROMERO ALVES DE LIMA - ME Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa, nos termos do parágrafo 3º do art. 212 da LPI.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850170013482 (23/01/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: ROMERO ALVES DE LIMA - ME Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850170013482 (23/01/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: ROMERO ALVES DE LIMA - ME Procurador: Francisco Leite de Oliveira Filho Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por Romana Lima, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850120155015 (14/09/2012) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: ROMERO ALVES DE LIMA - ME Procurador: VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)