IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2896
07/07/2026
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 18/10/2016 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 07/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 25
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
13 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2896
07/07/2026
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240098482 (01/03/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: ALEXANDRE TEIXEIRA CARDOSO Procurador: PENSARTE COMUNICACAO E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA
RPI 2895
30/06/2026
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850240098482 (01/03/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: ALEXANDRE TEIXEIRA CARDOSO Procurador: PENSARTE COMUNICACAO E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA Detalhes do despacho:Deve o titular do registro "Alexandre Teixeira Cardoso", apresentar documentos complementares, de acordo com o descrito no Manual de Marcas, item 6.5.4 (Investigação e comprovação de uso efetivo da marca), datados durante o período compreendido entre 19/12/2017 a 19/12/2022, que comprovem a utilização da marca, conforme concedida, assinalando os produtos descritos no registro marcário em tela.
RPI 2878
03/03/2026
Deferimento da petição
Protocolo: 800260014298 (16/01/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ALEXANDRE TEIXEIRA CARDOSO
RPI 2877
24/02/2026
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 800250395147 (16/10/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: ALEXANDRE TEIXEIRA CARDOSO Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
RPI 2868
23/12/2025
Notificação de recurso
Protocolo: 850240098482 (01/03/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: ALEXANDRE TEIXEIRA CARDOSO Procurador: PENSARTE COMUNICACAO E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.
RPI 2840
10/06/2025
Deferimento da petição
Protocolo: 850240097588 (01/03/2024) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: ALEXANDRE TEIXEIRA CARDOSO Procurador: PENSARTE COMUNICACAO E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA
RPI 2779
09/04/2024
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850220564503 (19/12/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: COMERCIO ROTA MOVENDO O BRASIL LTDA Procurador: M E M CONSULTORIA EM MARKETING E PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
RPI 2765
02/01/2024
Notificação de caducidade
Protocolo: 850220564503 (19/12/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: COMERCIO ROTA MOVENDO O BRASIL LTDA Procurador: M E M CONSULTORIA EM MARKETING E PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
RPI 2714
10/01/2023
Concessão de registro
RPI 2389
18/10/2016
Deferimento do pedido
RPI 2382
30/08/2016
Deferimento da petição
Protocolo: 850140139013 (18/07/2014) Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1) Requerente: Alexandre Teixeira cardoso Detalhes do despacho:Dados corrigidos: Elemento nominativo da marca mista, em observância ao item 4.2.4 do Manual de Marcas: "(...) Havendo divergências, prevalece o que consta na imagem da marca, sendo promovidas as correções necessárias na plataforma de exame, de forma que o pedido seja publicado sem inconsistências".
RPI 2320
23/06/2015
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2265
03/06/2014
Proteção contínua da sua marca
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