IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2767
16/01/2024
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Dado oficial do INPI
PEREQUIM
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: VerbalEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito06/03/14
- Publicação27/05/14
- Exame
- Deferimento23/08/16
- Concessão08/11/16
- Extinto16/01/24
Registro concedido em 08/11/2016 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 16/01/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
8
Atualização mais recente
16/01/2024
Tipo de marca
Verbal
Classes Nice
43
Data de depósito
06/03/2014
Data de registro
08/11/2016
Data de expiração
08/11/2026
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
T.J.V. PIZZARIA E CHOPERIA LTDA- ME
Representantes
Sem dados de representantes.
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 43
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 43
Bar (Serviços de -)Cafés [bares]CantinasRestaurantesCyber-café [restaurante]
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850210504198 (18/11/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: M.C.H. PALMA PIZZARIA LTDA Procurador: Roger de Castro Kneblewski Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, o titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2754
17/10/2023
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850210504198 (18/11/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: M.C.H. PALMA PIZZARIA LTDA Procurador: Roger de Castro Kneblewski
RPI 2657
07/12/2021
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850210502492 (17/11/2021) Petição (tipo): Renúncia a mandato de procuração [em processo de registro] (387.1) Requerente: MAURO PALHARES DE MELLO JUNQUEIRA LEITE Procurador: MAURO PALHARES DE MELLO JUNQUEIRA LEITE Detalhes do despacho:Destituído o procurador MAURO PALHARES DE MELLO JUNQUEIRA LEITE em vista de renúncia ao mandato de procuração. O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.
RPI 2657
07/12/2021
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850210007966 (08/01/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): M.C.H. PALMA PIZZARIA LTDA Procurador: MAURO PALHARES DE MELLO JUNQUEIRA LEITE Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Serviço protocolado fora do prazo previsto pelo art. 143 da LPI.
RPI 2614
09/02/2021
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2392
08/11/2016
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2381
23/08/2016
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2264
27/05/2014
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