IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2818
07/01/2025
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 18/10/2016 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 07/01/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
7 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2818
07/01/2025
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850220563644 (19/12/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA ME Procurador: IMPACTO CONSULTORIA DE MARCAS LTDA Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;
RPI 2801
10/09/2024
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850230109495 (10/03/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: TERRAZZO MARMORES E GRANITOS Procurador: ANEL MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois parte delas não exibe o sinal misto, e as demais não estão datadas.
RPI 2783
07/05/2024
Notificação de caducidade
Protocolo: 850220563644 (19/12/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA ME Procurador: IMPACTO CONSULTORIA DE MARCAS LTDA
RPI 2714
10/01/2023
Concessão de registro
RPI 2389
18/10/2016
Deferimento do pedido
RPI 2382
30/08/2016
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2264
27/05/2014
Outras marcas de TERRAZZO MÁRMORES E GRANITOS LTDA EPP.
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