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IPAS157

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Concessão do registro publicada na RPI 2479, de 10/07/2018, por erro formal.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850160226480 (10/10/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): JULIANA BORGES CARDOSO Procurador: STÊNIO REGIS ANDRADE DA SILVA

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 800160251524 (05/09/2016) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Requerente: josé david nogueira da silva Procurador: STÊNIO REGIS ANDRADE DA SILVA Detalhes do despacho:Decisão de não conhecer da petição nº 800160251524, publicada na RPI 2390, de 25/10/2016, tendo em vista que esta petição foi protocolada no presente pedido de registro de forma equivocada. A anulação do despacho em referência faz-se necessária a fim de que a retribuição recolhida por meio da petição seja aproveitada no processo no qual ela deveria ter sido originalmente protocolada, nº 907351719, com base no previsto no artigo 220 da LPI.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850160226480 (10/10/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JULIANA BORGES CARDOSO Procurador: STÊNIO REGIS ANDRADE DA SILVA Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 800160251524 (05/09/2016) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Requerente: josé david nogueira da silva Procurador: STÊNIO REGIS ANDRADE DA SILVA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Tendo em vista se tratar de petição de concessão de registro de marca interposta em pedido de registro indeferido, conforme publicado na RPI 2379 em 09/08/2016.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823334759 (TILT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)