SPITFIRE

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301180000673 (20/06/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:A.O. 0075068-59.2015.4.02.5101. 25ª VF/RJ. Processo INPI52400.028429/2015-47. (...) "Por fim, DEFIRO o requerimento do autor e determino a intimação do INPI para que arquive os pedidos de registro de marcas nº 906.272.211 e 907.340.490 de titularidade do executado MAU AI PIN, na forma do artigo 536 do Código Processo Civil".

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903303779 (SPITFIRE WHEELS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301150000593 (11/09/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Desprovido recurso contra a sentença que julgou procedente em parte o pedido para decretar a nulidade do registro n.º 924887433 da marca SPITFIRE e determinar à empresa ré a requerer a desistência dos pedidos de registros nºs 906272211 e 907340490 para as marcas, respectivamente, mista e nominativa ?SPITFIRE? (ou a renunciar ao respectivo registro de marca, caso este seja concedido pelo INPI no decorrer da presente ação), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de pagamento de multa diária. Ação Ordinária 25ª VF/RJ n.º 007506859.2015.4.02.5101 INPI n.º 52400.028429/2015-47.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301150000593 (11/09/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AO 007506859.2015.4.02.5101 - 25ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Processo INPI n.º 52400.028429/2015-47.

IPAS423

Notificação de oposição

850140134613 de 14/07/2014

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)