IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814143105 (TOK & STOK), Processo 818567813 (TOK & STOK), Processo 818567856 (TOK & STOK), Processo 825601576 (CAUÊ TOC-TECNOLOGIA ORIENTAÇÃO CONSTRUÇÃO), Processo 826684343 (TOK & STOK), Processo 826945635 (TOK&STOK ECO SOCIAL), Processo 830081860 (TOK&STOK COMPACT), Processo 816592802 (GARDEN TOK & STOK), Processo 818567830 (TOK & STOK), Processo 828215065 (TOK & STOK), Processo 818567775 (TOK & STOK), Processo 828215073 (TOK & STOK), Processo 830081879 (TOK&STOK COMPACT), Processo 823371000 (CAFÉ DESIGN TOK&STOK), Processo 828215081 (TOK & STOK), Processo 006900968 (TOK & STOK), Processo 826945619 (TOK&STOK ECO SOCIAL), Processo 820476110 (CAFÉ DESIGN TOK & STOK) e Processo 830081836 (TOK&STOK COMPACT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2452
02/01/2018