IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2865
02/12/2025
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Dado oficial do INPI
BRASILETO Alimentos
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito11/02/14
- Publicação06/05/14
- Exame
- Deferimento09/08/16
- Concessão13/09/16
- Extinto02/12/25
Registro concedido em 13/09/2016 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 02/12/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
7
Atualização mais recente
02/12/2025
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
30
Data de depósito
11/02/2014
Data de registro
13/09/2016
Data de expiração
13/09/2026
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Produto
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
GO, BR
Titulares e representantes
Titulares
BRASILETO Indústria e Comércio de Alimentos EIRELI - ME
Representantes
Sem dados de representantes.
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 30
Códigos Vienna
27.5.1727.5.927.5.1027.5.127.5.2
Produtos e serviços
Classe 30
Alimentares (Massas -)Alimentos (Essências para -) [exceto essências etéreas e óleos essenciais]Amêndoas (Confeitos de -)Amendoins (Confeitos de -)Aromáticas (Preparações -) para uso alimentarBebidas à base de cacauBebidas à base de caféBebidas à base de cháBebidas à base de chocolateBolosCacauCobertura de bolo [glacê]Confeitos *Congelado (Iogurte -)Creme [culinária]Doces*Engrossar sorvetes [cremes gelados] (Agentes para -)Gelados comestíveisSanduíchesSorvetesSorvetes (Agentes para engrossar -)Sorvetes (Pós para preparar -)Bala comestívelCasquinha para sorveteCrepeEmpadaEmpadãoFrozens [iogurte congelado]Biscoitos
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
7 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850240104464 (05/03/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BRASILETTO EMPÓRIO REGIONAL LTDA Procurador: Giselly Castro Figueiredo de Melo Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2852
02/09/2025
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850240104464 (05/03/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BRASILETTO EMPÓRIO REGIONAL LTDA Procurador: Giselly Castro Figueiredo de Melo
RPI 2778
02/04/2024
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850160194363 (01/09/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: BRASILETO Indústria e Comércio de Alimentos EIRELI - ME
RPI 2387
04/10/2016
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2384
13/09/2016
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2379
09/08/2016
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2261
06/05/2014
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