IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 823791432 (ÁGUA MINERAL AMAZÔNIA), 827134410 (ÁGUAS DA AMAZÔNIA), 828294283 (ÁGUA MINERAL DA AMAZÔNIA), 902043480(ÁGUA MINERAL NATURAL NATIVA DA AMAZÔNIA), 906420032 (ÁGUA DA AMAZÔNIA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822036010 (CRISTAL AMAZÔNIA), Processo 901360600 (NOSSA ÁGUA NATURAL DA AMAZÔNIA) e Processo 822391589 (CRYSTAL AMAZÔNIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2450
19/12/2017