IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2869
30/12/2025
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 21/11/2018 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 30/12/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Sem dados de representantes.
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2869
30/12/2025
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850240666337 (19/12/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GOLDEN LEO PET SHOP EIRELI Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2857
07/10/2025
Notificação de caducidade
Protocolo: 850240666337 (19/12/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GOLDEN LEO PET SHOP EIRELI Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME
RPI 2832
15/04/2025
Concessão de registro
RPI 2498
21/11/2018
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850160187633 (25/08/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): comercial da luz ltda
RPI 2491
02/10/2018
Notificação de recurso
Protocolo: 850160187633 (25/08/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: comercial da luz ltda Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas
RPI 2385
20/09/2016
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;
RPI 2379
09/08/2016
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2261
06/05/2014
Outras marcas de comercial da luz ltda
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