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Dado oficial do INPI

LEI SECA

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Registro de marca extintoTipo: VerbalEscritório: Brasil

Snapshot rápido

LEI SECA

ST13

BR500000907280773

Classe

43

Pedido

907280773

Registro

907280773

Andamento no INPI

  1. Depósito31/01/14
  2. Publicação01/04/14
  3. Exame
  4. Deferimento02/08/16
  5. Concessão25/10/16
  6. Extinto26/05/26

Registro concedido em 25/10/2016 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 26/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca extinto

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

9

Atualização mais recente

26/05/2026

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

43

Data de depósito

31/01/2014

Data de registro

25/10/2016

Data de expiração

25/10/2026

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

RICARDO ALMEIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA

Representantes

Sul América Marcas e Patentes S/C Ltda.

60848983000142

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 43

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 43

Bar (Serviços de -)Restaurantes

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

9 publicações encontradas

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

RPI 2890

26/05/2026

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850240036372 (25/01/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BAR E RESTAURANTE LEI SECA LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

RPI 2877

24/02/2026

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850240036372 (25/01/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BAR E RESTAURANTE LEI SECA LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda

RPI 2772

20/02/2024

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230512537 (23/10/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: RICARDO ALMEIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome.

RPI 2759

21/11/2023

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200062668 (28/02/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: RICARDO ALMEIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

RPI 2567

17/03/2020

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170291371 (16/11/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): RICARDO ALMEIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Nome alterado.

RPI 2493

16/10/2018

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2390

25/10/2016

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2378

02/08/2016

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2256

01/04/2014

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