POLO CLUB ENGLAND

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850190291544 (06/09/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PAQUETÁ CALÇADOS LTDA. Procurador: CARPENA ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Prejudicada a continuidade da instrução do presente requerimento tendo em vista a homologação da renúncia ao registro publicada na RPI 2655, de 23/11/2021.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210464982 (23/10/2021) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: DANYELLE PENHA DOS SANTOS MORAES-ME Procurador: NATAL MARCAS & PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850190291544 (06/09/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): PAQUETÁ CALÇADOS LTDA. Procurador: CARPENA ADVOGADOS ASSOCIADOS

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301190001126 (10/07/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:No bojo da ação ordinária n° 5038015-17.2019.4.02.5101 - 31 VF/RJ, foi determinado liminarmente pelo juízo: "Sendo assim, defiro a tutela de urgência para: (i) suspender os efeitos dos atos administrativos que deferiram os pedidos de registro de nºs 907.254.586 e 914.045.954; (ii) sobrestar, em âmbito administrativo, o pedido de registro de 916.750.973 até decisão final deste processo (...)". Deste modo, os registros n°s 907.254.586 e 914.045.954 estão com seus efeitos suspensos e se encontram sub judice, assim como o pedido n° 916.750.973. Processo INPI/SEI 52402.007536/2019-45

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850190094622 (01/04/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): THE POLO/LAUREN COMPANY, L.P. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850180039546 (15/02/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): DANYELLE PENHA DOS SANTOS MORAES-ME Procurador: LUIZ RODRIGUES SILVA

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180039546 (15/02/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: DANYELLE PENHA DOS SANTOS MORAES-ME Procurador: LUIZ RODRIGUES SILVA Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812112067 (POLO RALPH LAUREN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

850140125013 de 30/06/2014

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)