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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

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ST13

BR500000907196306

Classe

5

Pedido

907196306

Registro

907196306

Andamento no INPI

  1. Depósito08/01/14
  2. Publicação01/04/14
  3. Exame
  4. Deferimento02/08/16
  5. Concessão30/08/16
  6. Vigente30/08/26

Registro concedido em 30/08/2016 e em vigor até 30/08/2026, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:30/08/2026

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Última movimentação publicada pelo INPI: 01/07/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

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Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

7

Atualização mais recente

01/07/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

5

Data de depósito

08/01/2014

Data de registro

30/08/2016

Data de expiração

30/08/2026

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

EPGC FRANCHISING LTDA

Representantes

BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIALVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 5

Códigos Vienna

27.5.824.13.9

Produtos e serviços

Classe 5

Pele (Preparações farmacêuticas para cuidar da -)Preparações para limpeza dos olhos

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

7 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250284723 (02/06/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: EPGC FRANCHISING LTDA Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:Destituído o procurador Vilage Marcas e Patentes Ltda e nomeado novo representante BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

RPI 2843

01/07/2025

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190016754 (22/01/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Cessionário: EPGC FRANCHISING LTDA

RPI 2512

26/02/2019

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850180209248 (21/07/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): MENEZES E FAJARDO ESTÉTICA E FRANCHISING LTDA Detalhes do despacho:Tendo em vista o disposto nos artigos 134 e 224 da LPI.

RPI 2507

22/01/2019

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850180209248 (21/07/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): MENEZES E FAJARDO ESTÉTICA E FRANCHISING LTDA Detalhes do despacho:A) O pedido de transferência da marca deveria ter sido realizado pela cessionária, podendo ser a própria ou por meio de procuração, conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI. Portanto, apresente procuração por parte da cessionária, se for o caso, ou preencha a petição de cumprimento de exigência com os dados da cessionária; B) Conforme comunicado publicado na RPI 2175, de 11/09/2012 pela Diretoria de Marcas e item 3.3 do Manual de Marcas, como regra geral, cada GRU será usada para a solicitação de um serviço específico, com o protocolo do respectivo formulário. Exceções a esta regra são os serviços dispensados de formulário e as complementações de retribuição. Assim, protocole petição de transferência em separado para os serviços solicitados;C) CABE INFORMAR QUE A EXISTÊNCIA DA MARCA 912561394, CUJA TITULARIDADE PERTENCEM A EMPRESA CEDENTE E NÃO FOI OBJETO DA PRESENTE TRANSFERÊNCIA, PODERÁ ENSEJAR A APLICAÇÃO DO ART. 135 DA LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

RPI 2492

09/10/2018

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2382

30/08/2016

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2378

02/08/2016

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2256

01/04/2014

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