Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Snapshot rápido
Rafael Fragoso
ST13
BR500000907173330Classe
Pedido
Registro
Pedido indeferido em definitivo em 27/11/2018. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 27/11/2018. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
4 publicações encontradas
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por pelo nome civil "Rafael Fragoso", irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
RPI 2499
27/11/2018
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Prove a requerente ser titular do nome de família ou patronímico, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
RPI 2475
12/06/2018
Deferimento da petição
Protocolo: 850160032811 (22/02/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Cessionário: ADMART-COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO - EIRELI Detalhes do despacho:Exigência cumprida satisfatoriamente através da petição de cumprimento Pet: 850180043853.
RPI 2462
13/03/2018
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2256
01/04/2014
9 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca
CNPJ 01.659.445/0002-21 · PELOTAS/SC
22 filmes publicitários · 2020–2025
CNPJ 38.923.454/0001-07 · SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
7 filmes publicitários · 2013–2026
CNPJ 31.655.487/0001-74 · VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
7 filmes publicitários · 2018–2020
· VARGINHA/MG
6 filmes publicitários · 2013–2014
CNPJ 06.413.934/0001-31 · IMPERATRIZ/MA
6 filmes publicitários · 2013–2019
CNPJ 19.960.654/0001-95 · SANTA MARIA/RS
6 filmes publicitários · 2014
CNPJ 21.339.314/0001-93 · RIO DE JANEIRO/RJ
5 filmes publicitários · 2020–2026
CNPJ 21.525.942/0001-63 · GOVERNADOR VALADARES/MG
5 filmes publicitários · 2018–2019
CNPJ 27.151.372/0001-75 · NOVA VENÉCIA/ES
5 filmes publicitários · 2019
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
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