IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2897
14/07/2026
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Dado oficial do INPI
SAPECÃO
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito16/12/13
- Publicação18/03/14
- Exame
- Deferimento05/07/16
- Concessão16/08/16
- Extinto14/07/26
Registro concedido em 16/08/2016 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 14/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
7
Atualização mais recente
14/07/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
18
Data de depósito
16/12/2013
Data de registro
16/08/2016
Data de expiração
16/08/2026
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Produto
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
SÃO FRANCISCO IND., IMP., EXP. DE ALIMENTOS, ARTIGOS E ACESSÓRIOS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS LTDA - ME
Representantes
Portfolio Marcas e PatentesVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 18
Códigos Vienna
3.1.827.5.1
Produtos e serviços
Classe 18
Animais de estimação (Roupas para -)Capas para animaisColeiras de couroColeiras para animaisFocinheiraRoupas para animais de estimaçãoCobertura para animalFita e fitilho para animal [em couro]
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
7 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230476726 (02/10/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: I.J FERREIRA PET SHOP COMERCIO ME Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por I.J FERREIRA PET SHOP COMERCIO ME, em petição protocolada em 02/10/2023. Na contestação ao requerimento de caducidade, a requerida apresentou notas fiscais, porém, apenas referente aos produtos da NCL 5, a saber, tapetes e fraldas higiênicos. Dessa maneira, como na manifestação não foi apresentada nenhuma evidência mínima de uso da MARCA MISTA CONCEDIDA para assinalar OS PRODUTOS DISCRIMINADOS NO CERTIFICADO DE REGISTRO, fica dispensada a realização de exigências. Pelo exposto, somos pelo deferimento da petição de caducidade. É ALTAMENTE RECOMENDÁVEL A LEITURA DA NOVA VERSÃO DO MANUAL DE MARCAS QUE ABORDA A INVESTIGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DO USO EFETIVO DA MARCA - SEÇÃO 6.5.4.
RPI 2885
22/04/2026
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230476726 (02/10/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: I.J FERREIRA PET SHOP COMERCIO ME
RPI 2755
24/10/2023
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850160016946 (28/01/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: SÃO FRANCISCO IND., IMP., EXP., DE ALIMENTOS, ARTIGOS E ACESSÓRIOS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS LTDA ME Procurador: Sérgio Luis de Souza Vieira Detalhes do despacho:Nome e sede alterados.
RPI 2461
06/03/2018
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2380
16/08/2016
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2374
05/07/2016
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2254
18/03/2014
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