ACP Comm & Learning

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850160192979 (31/08/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Miguel Lázaro Lara Hidalgo Procurador: Joane Raquel Nunes da Silva Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850160192979 (31/08/2016) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Miguel Lázaro Lara Hidalgo Procurador: Joane Raquel Nunes da Silva Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 906612454 (INSTITUTO ACP INOVAÇÃO); 901323667 (ACP). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900687045 (ACP TRADE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)