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ITAOCA CHOCOMIX

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

ITAOCA CHOCOMIX

ST13

BR500000907083366

Classe

32

Pedido

907083366

Registro

907083366

Andamento no INPI

  1. Depósito03/12/13
  2. Publicação18/02/14
  3. Exame
  4. Deferimento05/07/16
  5. Concessão23/08/16
  6. Vigente23/08/36

Registro concedido em 23/08/2016 e em vigor até 23/08/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:23/08/2036

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Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

7

Atualização mais recente

30/09/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

32

Data de depósito

03/12/2013

Data de registro

23/08/2016

Data de expiração

23/08/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

MG, BR

Titulares e representantes

Titulares

LATICÍNIOS ITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Representantes

Minas Marca e PatenteVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 32

Códigos Vienna

27.5.1

Produtos e serviços

Classe 32

Achocolatado em pó para bebida

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

7 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800250353415 (02/09/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): LATICÍNIOS ITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Procurador: Ana Paula Ferreira Bedran

RPI 2856

30/09/2025

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850230040636 (30/01/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: USINAS ITAMARATI S/A Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". A marca apontada pela requerente da caducidade para justificar o legítimo interesse e o registro caducando são formados por termos e conjuntos distintos e inconfundíveis. O Manual de Marcas item 6.5.1 Legítimo interesse disciplina que: O requerente do procedimento de caducidade deve justificar o seu legítimo interesse, sob pena de indeferimento da petição da caducidade. Tal justificativa poderá se basear em direitos já adquiridos ou na expectativa de direitos, sempre observado o princípio da especialidade. (...)Dentre as condições para caracterização do legítimo interesse, destacam-se: ? REGISTRO OU PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA IDÊNTICA OU SEMELHANTE para assinalar produtos idênticos, semelhantes ou afins; ? Registro ou pedido de registro de indicação geográfica, marca de alto renome ou desenho industrial reproduzido pela marca caducanda; ? Direito de personalidade; ? Direitos autorais; ? Outros direitos que caracterizem o interesse ou a atuação do requerente em segmento mercadológico idêntico ou afim aos produtos e serviços assinalados pela marca caducanda. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.

RPI 2801

10/09/2024

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850230040636 (30/01/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: USINAS ITAMARATI S/A Procurador: Jacques Labrunie

RPI 2720

23/02/2023

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210402098 (16/09/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: LATICÍNIOS ITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Procurador: Ana Paula Ferreira Bedran Detalhes do despacho:Destituído o procurador Geralda Diniz Ferreira e nomeado novo representante Ana Paula Ferreira Bedran com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

RPI 2649

13/10/2021

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2381

23/08/2016

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2374

05/07/2016

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2250

18/02/2014

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