IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817634410 (SPORTV), Processo 903832291 (MOCHILEIROS SPORTV), Processo 823547426 (SPORTV FUTEBOL ARTE), Processo 828736863 (RÁDIO SPORTV), Processo 905018796 (CONEXÃO SPORTV), Processo 824109287 (SPORTV MOTOR NEWS (POLE POSITION)), Processo 819337145 (SPORTV) e Processo 902455974 (SPORTV POINT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2375
12/07/2016