IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811542181 (RALPH LAUREN), Processo 818447842 (POLO BY RALPH LAUREN), Processo 827121938 (RALPH LAUREN), Processo 811542130 (POLO BY RALPH LAUREN), Processo 811542190 (RALPH LAUREN) e Processo 840236620 (RUGBY RALPH LAUREN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2373
28/06/2016