IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 780501411 (RIO SUL CENTER), Processo 780028139 (RIO SUL), Processo 817082204 (RIO SUL), Processo 817342672 (RIO SUL - O SHOPPING DA MODA), Processo 840048203 (RIO SUL O SHOPPING CARIOCA), Processo 817433279 (RIO SUL MOTORSHOW) e Processo 840048246 (RIO SUL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2371
14/06/2016